Seguindo o ciclo vicioso de devastação, provocando grandes danos aos ecossistemas e impulsionando os conflitos socioambientais, surgem as queimadas (8,36% das causas propulsoras). As queimadas são definidas como processos de queima de biomassa e podem ocorrer por razões naturais ou por iniciativa humana (FREITAS et al., 2005).

Os impactos socioambientais decorrentes da prática das queimadas, sobretudo na região tropical, são motivos de preocupação em âmbito nacional e internacional. De maneira geral, as queimadas são constantemente associadas à dinâmica do desmatamento. No cenário mato-grossense, podemos assegurar ser inerente esse arrolamento entre o desmatamento, a degradação, a exploração madeireira e o incêndio florestal, sendo imprescindível a ponderação desse entrelaçamento em qualquer ação de controle e ordenamento territorial.

As significativas alterações no uso e ocupação do território em MT sempre contaram com o uso do fogo para sua promoção, pois a limpeza  (entre aspas) das áreas para a comprovação do seu uso efetivo e morada habitual garante o direito à posse de terras devolutas. Assim, a limpeza (entre aspas) propiciada pelos incêndios florestais^a, após a retirada das madeiras de lei, abona aos ocupantes da terra o direito, a posse e a valorização financeira.

Sobremaneira, a prática da queimada não se encerra no processo de abertura de novas áreas, está fortemente associada às diversas formas de cultivo agrícola tanto em sistemas de produção primitivos ou convencionais, praticados por indígenas, caboclos e pequenos agricultores, quanto em sistemas com altos níveis de tecnicidade (COUTINHO; CORNÉLIO, 2010, p. 19). Sendo intensamente utilizada por promover adubação através dos depósitos de cinza, suprimir plantas exóticas de pastagens, limpar os campos para o plantio, acender a rebrota das gramíneas renovando as pastagens, controlar a população de carrapatos, combater pragas em restos de culturas e facilitar o trabalho humano como, por exemplo, na colheita manual da cana de açúcar, dentre outros interesses (COUTINHO; CORNÉLIO, 2010, p. 19). No entanto, oferecem um leque de impactos ambientais que nos obriga a repensar essa forma de uso da terra.

Os principais efeitos negativos dessa prática são apontados como sendo:

Degradação da vegetação contínua e dos fragmentos isolados; destruição das propriedades físicas dos solos; poluição do ar; desequilíbrio da fauna e da flora, perda de espécies; aumento do potencial de erosão; degradação da qualidade do ambiente aquático; aumento de doenças e problemas respiratórios; perdas de áreas produtivas (agricultura e pastagens), perda de infraestruturas rurais; perda de animais domésticos e silvestres, comprometimento das TI e contribuição para o aquecimento global do planeta (ALVES, 2009, p. 47).

Nas etapas de ocupação do território, principalmente no bioma amazônico, após a exploração e retirada da madeira de interesse comercial, os pecuaristas encontram maior facilidade para penetrar e ocupar as áreas, utilizando-se das estradas e caminhos abertos pelos madeireiros. Como o valor comercial da madeira remanescente é considerado muito baixo, os praticantes das queimadas afirmam que não compensa retirá-la das áreas abertas e, portanto, sua queima é a prática mais usualmente adotada para sua eliminação (BOSERUP, 1987; COUTINHO, 2007).

Dos países amazônicos, o Brasil foi o líder com maior número de incêndios entre 2003 e 2006, com uma média de 85% do total, seguido da Bolívia, com uma média anual e 14% no mesmo período. Os demais países participaram com uma média de 1% do número total de incêndios (PNUMA; OTCA; CIUP, 2011). Grande parte dos focos de calor está concentrada no limite sul da Floresta Amazônica, ao longo do chamado arco do desmatamento, densamente no Estado de MT.

De acordo com o monitoramento de queimadas feito pelo órgão ambiental de MT, foram quantificados 1.484.500,00 ha de área queimada no período de 15 de julho a 10 de outubro de 2008 em 91 municípios, sendo a maior ocorrência na região nordeste do Estado. Os municípios que apresentaram maior área queimada nesse período foram: Novo Santo Antônio com 149.498,70 ha, São Félix do Araguaia com 131.765,91 ha e Campinápolis com 129.632,90 ha (MATO GROSSO, 2010, p.28).

Todos os biomas são afetados pelas queimadas, sobremaneira, o Cerrado, lamentavelmente, tomado como celeiro do agronegócio. No ano de 2009, o Cerrado foi o bioma onde se constatou a maior área queimada, 77,34% do total, seguido pela Amazônia com 21,47% e Pantanal com 1,16% (MATO GROSSO, 2010, p.33). Com isso, podemos perceber que, conforme a fronteira avança, progridem exponencialmente os focos de calor e, consequentemente, as degradações socioambientais.

Na maioria das vezes, essas queimadas intencionais tomam proporções maiores do que as planejadas, tornando um grande problema, porque escapam do controle e alastram pelas matas queimando o que não era desejado (NEPSTAD et al., 1999). Além disso, pesquisas confirmam que a abertura de clareiras, provocada pela queda de árvores e por tratores, permite a penetração de radiação solar no interior da floresta, aumentando a inflamabilidade da vegetação e provocando assim os incêndios florestais. 

As queimadas atingem diretamente a vida dos trabalhadores do campo, povos indígenas, comunidades quilombolas, retireiros, dentre outros grupos, aumentando os casos de doenças respiratórias, perda de suas roças e, algumas vezes, da própria moradia. De acordo com Barros (2000), de três a quatro meses, quando chega a época das queimadas na região amazônica o fogo se espalha pelos sistemas agrícolas e pelas florestas, fazendo com que a maioria dos seus habitantes respire um ar considerado mais poluído do que o do centro da cidade de São Paulo. Toda essa degradação afeta as relações sociais e gera cada vez mais situações de conflito

Todos os biomas são afetados pelas queimadas, sobremaneira, o Cerrado, lamentavelmente, tomado como celeiro do agronegócio. No ano de 2009, o Cerrado foi o bioma onde se constatou a maior área queimada, 77,34% do total, seguido pela Amazônia com 21,47% e Pantanal com 1,16% (MATO GROSSO, 2010, p.33). Com isso, podemos perceber que, conforme a fronteira avança, progridem exponencialmente os focos de calor e, consequentemente, as degradações socioambientais.

Na maioria das vezes, essas queimadas intencionais tomam proporções maiores do que as planejadas, tornando um grande problema, porque escapam do controle e alastram pelas matas queimando o que não era desejado (NEPSTAD et al., 1999). Além disso, pesquisas confirmam que a abertura de clareiras, provocada pela queda de árvores e por tratores, permite a penetração de radiação solar no interior da floresta, aumentando a inflamabilidade da vegetação e provocando assim os incêndios florestais. 

As queimadas atingem diretamente a vida dos trabalhadores do campo, povos indígenas, comunidades quilombolas, retireiros, dentre outros grupos, aumentando os casos de doenças respiratórias, perda de suas roças e, algumas vezes, da própria moradia. De acordo com Barros (2000), de três a quatro meses, quando chega a época das queimadas na região amazônica o fogo se espalha pelos sistemas agrícolas e pelas florestas, fazendo com que a maioria dos seus habitantes respire um ar considerado mais poluído do que o do centro da cidade de São Paulo. Toda essa degradação afeta as relações sociais e gera cada vez mais situações de conflito.

Essa questão foi intensamente narrada, sobretudo, pelos agricultores familiares. Esse grupo social luta arduamente para conter os incêndios que, muitas vezes, são provocados em outras propriedades e se alastram por toda a região.

A perda da biodiversidade é enorme com a prática das queimadas, embora não se tenha informação precisa, diversos estudos apontam para um processo de erosão genética alarmante, podendo ser observada no aumento do número de espécies ameaçadas. Uma vez queimada, a área se torna mais vulnerável a novos incêndios, aumentando substancialmente os danos resultantes (COCHRANE; SCHULZE, 1999).

Além disso, o desmatamento, acompanhado da queimada, colabora para as emissões de carbono, e, consequentemente, com as mudanças climáticas. Na Amazônia brasileira as emissões podem atingir 0,2 gigatonelada de carbono por ano (NOBRE; NOBRE, 2002). De acordo com pesquisas desenvolvidas a capacidade de absorção de carbono da floresta amazônica está associada ao seu tempo de existência (PNUMA; OTCA; CIUP, 2011).

Os impactos ambientais provocados pelos desmatamentos e pelas queimadas coprometem a dinâmica de sobrevivência e trabalho, que muitos têm chamado de serviços ecossistêmicos. Dentre os impactos gerados por essas atividades, no que diz respeito ao serviço de provisão, aponta-se a redução da biodiversidade, dos estoques de madeira e de produtos florestais não madeireiros. Compromete o serviço de regulação, nas mudanças no clima, na redução da capacidade de absorção de carbono e na alteração do ciclo hidrológico, entre outros. O desmatamento e as queimadas levam à perda de nutrientes do solo, o que danifica o serviço de suporte (FOLEY et al., 2007). No serviço cultural afetam o modo de vida (material e espiritual) dos grupos sociais e provocam muitas doenças.

No Estado de MT o período proibitivo de queimadas é de 15 de julho a 15 de setembro, podendo ser prorrogado conforme as condições ambientais. Exceto este período, qualquer queimada em área rural precisa de autorização do órgão ambiental. Nos perímetros urbanos as queimadas são proibidas em qualquer época do ano. Contudo, muitas queimadas são promovidas sem a referida autorização. Conforme aponta o relatório da SEMA (SEMA, 2009), somente em 2008 foram aplicados 423 autos de infração, cobrindo 312 mil ha, com um valor de multas de cerca de R$ 963 milhões. 

^aDe acordo com o INPE (2010) o incêndio florestal é o fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de vegetação, podendo tanto ser provocado por atividades antrópicas (intencional ou negligência), quanto por uma causa natural Já foco de calor é considerado qualquer temperatura registrada acima de 47ºC. Um foco de calor não é necessariamente um foco de fogo ou incêndio. As queimadas são definidas como uma prática que utiliza o fogo de forma controlada para viabilizar a agricultura ou renovar as pastagens. A queimada deve ser feita sob determinadas condições ambientais que permitam que o fogo se mantenha confinado à área que será utilizada para a agricultura ou pecuária.

Referência: JABER-SILVA, Michelle T. O mapeamento dos conflitos socioambientais de Mato Grosso: denunciando injustiças ambientais e anunciando táticas de resistência. São Carlos: UFScar, 2012. Disponível em: <https://onedrive.live.com/authkey=%21AOeXyifHVmXtuq0&cid=6F738C9CF42A30B0&id=6F738C9CF42A30B0%212176&parId=6F738C9CF42A30B0%214077&o=OneUp>.

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